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Maldades do Governo Paulista PEC 8 PLC 80 /2019

O objetivo da reforma, segundo justificativa do governo, é adequar a legislação à Reforma Previdenciária federal, além de buscar o equilíbrio financeiro e atuarial das contas do Estado. Muitas pessoas ficaram em dúvida sobre o motivo pelo qual o governo apresentou dois projetos a respeito do mesmo tema. Vamos ver por quê. Todas as regras […]

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SITESP esclarece dúvida sobre a Resolução SFP nº 95/2019

Tendo em vista a publicação da Resolução SFP nº 95/2019 no último dia 12, colega(s) TEFE(s) tomaram conhecimento de que TODOS os servidores da pasta, passariam a receber o Abono por Satisfação do Usuário, independentemente de atenderem contribuintes e usuários dos serviços nas Unidades Regionais Fazendárias. De forma a eliminar o “veneno inoculado por servidores […]

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Deputados aprovam PL 899/2019 do Governo.

Mais uma vez os Servidores Públicos Estaduais serão lesados com a redução de 61% do limite das obrigações de pequeno valor (OPVs). Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovaram o Projeto de Lei (PL) 899/2019, de autoria do Governo do Estado com apenas um voto de diferença, 41 parlamentares a […]

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Diretoria Executiva do SITESP se reúne com Deputada Estadual Beth Sahão.

SITESP se reúne com Deputada Estadual Beth Sahão e seus assessores para traçar estratégias que visem a inclusão de emendas ao PLC nº 74/2019. Considerando que o PLC em questão não impactará diretamente em nossa carreira e, considerando que emendas propostas pelo SITESP em outros PLC (anteriores), não foram bem-sucedidos, optamos por realizar reunião com […]

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Novos esclarecimentos sobre PLC 74/2019.

Após análise minuciosa e mais criteriosa realizada pela Diretoria do Sitesp em conjunto com seu Corpo Jurídico, observamos que alguns tópicos contidos no texto encaminhado pelo Sr. Governador à Alesp – PLC 74/2019 – refere-se à atualização e aprimoramento da legislação do Prêmio de Incentivo à Qualidade – PIQ, instituído pela Lei Complementar n.º 804, […]

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SITESP esclarece pontos contidos no PLC nº 74/2019.

Considerando o ingresso na Casa Legislativa de São Paulo do PLC nº 74, que a pedido do Sr. Governador deve tramitar em regime de urgência, o SITESP apresenta suas considerações ao Projeto de Lei Complementar e informa a seus filiados que medidas adotará imediatamente para defender direitos dos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo. […]

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Secretaria da Fazenda e Planejamento rejeita proposta elaborada em conjunto entre SITESP e Sinafresp.

Proposta de atribuições dos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo elaborada conjuntamente entre SITESP e Sinafresp, e debatida a exaustão pela carreira dos Agentes Fiscais de Rendas de São Paulo, com o objetivo de identificar possíveis “choques” de atribuições das carreiras, foi rejeitada sem análise do Gabinete do Secretário ou da Consultoria Jurídica da […]

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PEC Paralela da Previdência avança no Senado Federal.

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019 passou nesta quarta-feira à noite (11) pela segunda sessão de discussão em primeiro turno, à qual já foram apresentadas 10 emendas. A proposta ainda passará por três sessões de discussão, antes de ir para debate em segundo turno. Crítico da proposta, apelidada de PEC Paralela da Previdência, o […]

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