Universidade Cruzeiro do Sul realiza campanha de desconto para filiados SITESP.

A Universidade Cruzeiro do Sul, um dos nossos parceiros, está realizando campanha para nossos filiados no período de 29/08 a 14/09 para suas unidades dentro do Estado de São Paulo, visando desconto de 50% (cinquenta) por cento e isenção da primeira e segunda mensalidade para Graduação Presencial e de 27% (vinte e sete) por cento […]

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Diretoria Executiva e Comissão Fiscal apresentam prestação de contas do SITESP.

Prezados Colegas TEFEs, em reunião realizada em 17 de maio de 2019, na sede do SITESP, os Diretores Executivos do Sitesp, Srs. Joaquim Goma, – Presidente, Dairo Garcia – Secretário Geral e Luiz Carlos Ferreira – Tesoureiro Geral, apresentaram as contas da entidade referente ao período de Novembro de 2018 a Março de 2019 aos […]

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FEBRAFISCO recebe relatório do Senado acerca da PEC nº 06 – Reforma da Previdência.

A FEBRAFISCO, conjuntamente com a PÚBLICA Central do Servidor e com a CONACATE, tem acompanhado de perto os trâmites da PEC nº 6 – Reforma da Previdência. Infelizmente na Câmara dos Deputados, apesar dos inúmeros esforços, nenhuma da emendas propostas avançaram. No entanto, desde que o Projeto foi remetido ao Senado, as entidades de representação […]

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Comissão de Finanças aprova contas do Sitesp do período de Abril a Junho de 2019.

Prezados (as) Colegas TEFEs, no dia 27/08/19, reuniram-se na sede do SITESP os membros da Comissão de Finanças para verificação das contas da entidade referentes ao período de Abril a Junho de 2019. Estiveram presentes: Reginaldo Fernandes Garcia (Presidente) e Ademir Aparecido Mendes, membro da Comissão de Finanças, além da Diretoria Executiva do Sitesp, Srs. […]

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FEBRAFISCO apresenta emendas ao texto da PEC nº 45 – Reforma Tributária.

Considerando que tramitam no Congresso Nacional (Câmara e Senado), três propostas de Reforma Tributária a saber: PEC nº 45 (Bernard Appy / Baleia Rossi), PEC nº 110 (Marcos Cintra) e PEC nº 293 (Luiz Carlos Hauly), sendo que esta última já está aprovada nas Comissões de Justiça e Cidadania e Especial, e encontra-se pronta para […]

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PIQ 100% aposentado: Tribunal de Justiça mantém decisão em favor da carreira.

Em julgamento ainda pendente de publicação no diário oficial, a 7ª Câmara de Direito Público na figura do Relator Desembargador Magalhães Coelho, manteve quase que em sua integralidade a sentença de primeira instância (que determinava a correção desde 2006; nesta ficou determinado que a correção será realizada a partir de 2010); a qual declara inconstitucional […]

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Novas informações sobre o processo de progressão e promoção.

A Secretaria da Fazenda encaminhou nova proposta de minuta com as alterações solicitadas pela Assessoria Técnico Legislativa, as quais foram acatadas pela Procuradoria Geral do Estado. Desta forma, a Secretaria da Fazenda encaminhará até sexta feira próxima a minuta física assinada tanto pelo Diretor do DRHGP como pelo Sr. Secretario da Fazenda, para a ATL […]

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Decisão de 2ª Instância favorável a Categoria – Quinquênio e sexta-parte sobre PIQ e demais verbas

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo na figura do Desembargador José Antonio Encinas Manfré, em julgado ocorrido em 13/08/2019, deu ganho de causa a categoria, conforme trecho a seguir transcrito, determinando “o pagamento do adicional por tempo de serviço (quinquênio) e da sexta-parte aos técnicos (ativos e inativos), […]

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Novas informações sobre o Processo de Dissídio de Greve

Na data de ontem (07/08), saiu decisão do STJ – Superior Tribunal de Justiça, via recurso especial ofertado pela SEFAZ, que tinha por objetivo a declaração de ilegalidade da greve e desconto dos dias não laborados, a decisão ainda está pendente de publicação no Diário Oficial da União. No julgamento do STJ, fora mantida a […]

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