Esclarecimentos acerca da LC nº 1354/2020 – Alíquota Previdenciária

Como é do conhecimento de todos, as alíquotas de contribuição previdenciária foram aumentadas através da LC nº 1354 de 05 de junho e, do Decreto nº 65.021 de 22 de junho de 2020, são tema de diversas ações judiciais no Estado de São Paulo, as quais alegam inconstitucionalidade. Entre essas ações encabeçadas por algumas entidades […]

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STF cassa liminar do TJ/SP que impedia o aumento da Contribuição Previdenciária.

Ontem (29), o Ministro Luiz Fux do STF em decisão monocrática, ou seja, em decisão individual, suspendeu a decisão anterior do TJ/SP a qual proibia o aumento da alíquota de Contribuição Previdenciária dos Servidores Paulistas. Diversos associados, têm feito contato conosco, questionando a inconstitucionalidade da medida, fato do qual concordamos plenamente, mas infelizmente, em matéria […]

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Pagamento da BR 2019 confirmado.

Conforme informado anteriormente, logo após a publicação da BR da Educação foi publicada a Resolução Conjunta SEFAZ. Hoje, foi disponibilizado no site da Folha de Pagamentos o holerite de pagamento da Bonificação por Resultados 2019, a qual ocorrerá em 30 de setembro, próxima quarta-feira. #juntossomosmuitomais

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BR SEFAZ 2019.

Conforme informado em postagem realizada no último dia 11, foi publicada na Edição de hoje do DOE a Resolução Conjunta CC/SG/SFP-4 de 23 de setembro de 2020 que dispõe sobre o pagamento de adicional do valor da BR, exercício 2019. A Diretoria Executiva do SITESP continua as tratativas com a gestão da SEFAZ acompanhando par-e-passo […]

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Diretoria Executiva esclarece dúvidas sobre a Eleição SITESP 2020.

Prezados colegas TEFE’s, muitas dúvidas acerca do Processo Eleitoral SITESP 2020 tem sido reportados à Diretoria. Com vistas a dirimir dúvidas e a colaborar com o trabalho da Comissão Eleitoral Presidida pela colega Heliete Manteck Godinho Fanelli, esclarecemos: A Eleição 2020, será realizada no dia 12 de novembro do corrente; A Eleição será eletrônica, ou […]

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