SITESP PARTICIPARÁ DA AÇAO SOLIDÁRIA SEFAZ PARA ARRECADAÇAO DE ALIMENTOS NO PRÓXIMO DIA 18/09/2021.

No próximo sábado, 18/9, a campanha Sefaz Solidária 2021 fará  seu primeiro drive-thru,  na Sede e em todas as Regionais da Secretaria da Fazenda. Para que essa  ação tenha sucesso é muito importante a participação de todos! O drive-thru contará com todos os protocolos de segurança, disponibilização de álcool gel, uso obrigatório de máscara e distanciamento necessário. Sobre a Sefaz […]

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SITESP realiza reunião entre Diretoria Executiva e Delegados Sindicais.

Realizada no Nikkey Palace Hotel, seguindo todas as orientações de prevenção e combate ao COVID-19, a reunião contou com a presença de representantes de: Guarulhos, Taubaté, Araraquara, Araçatuba, Campinas, Santos, Jales / Votuporanga (S.J. do Rio Preto), Sede e Ribeirão Preto. O Departamento Jurídico, através do Dr. Vagner Patini, explanou sobre o atual andamento dos […]

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SITESP divulga as alterações na legislação do Iamspe.

 A Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, alterou o Decreto-lei 257/70, que dispõe sobre finalidade e organização básica do Iamspe.  Dentre as modificações feitas na legislação do Iamspe, está a autorização, por um prazo de 180 dias corridos contados a partir de 16 de outubro de 2020, data de publicação da lei, […]

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Comissão Eleitoral do SITESP divulga resultado do Processo 2020.

A Comissão Eleitoral do SITESP, reuniu-se nesta manhã na Sede do Sindicato e, na presença dos candidatos à Presidência (gestão 2021 – 2023), Sr. Luiz Carlos Pires Júnior (Chapa Evolução), e Sr. Mauro de Campos (Chapa TEFEs Lutas & Vitórias), procederam a apuração do processo eleitoral realizado na data de ontem (12). O processo eletrônico […]

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Diretoria Executiva do SITESP participa da Ação Solidária SEFAZ.

A Diretoria Executiva do SITESP participou neste sábado (24) da Ação Solidária SEFAZ. Em sistema drive-thru realizado simultaneamente no Palácio Clóvis Ribeiro (Sede), e em mais dezoito Unidades Fazendárias no Estado de São Paulo, servidores de várias carreiras que compõe a Secretaria da Fazenda, e membros da Diretoria do Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual, […]

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Esclarecimentos acerca da LC nº 1354/2020 – Alíquota Previdenciária

Como é do conhecimento de todos, as alíquotas de contribuição previdenciária foram aumentadas através da LC nº 1354 de 05 de junho e, do Decreto nº 65.021 de 22 de junho de 2020, são tema de diversas ações judiciais no Estado de São Paulo, as quais alegam inconstitucionalidade. Entre essas ações encabeçadas por algumas entidades […]

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STF cassa liminar do TJ/SP que impedia o aumento da Contribuição Previdenciária.

Ontem (29), o Ministro Luiz Fux do STF em decisão monocrática, ou seja, em decisão individual, suspendeu a decisão anterior do TJ/SP a qual proibia o aumento da alíquota de Contribuição Previdenciária dos Servidores Paulistas. Diversos associados, têm feito contato conosco, questionando a inconstitucionalidade da medida, fato do qual concordamos plenamente, mas infelizmente, em matéria […]

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Pagamento da BR 2019 confirmado.

Conforme informado anteriormente, logo após a publicação da BR da Educação foi publicada a Resolução Conjunta SEFAZ. Hoje, foi disponibilizado no site da Folha de Pagamentos o holerite de pagamento da Bonificação por Resultados 2019, a qual ocorrerá em 30 de setembro, próxima quarta-feira. #juntossomosmuitomais

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Diretoria Executiva esclarece dúvidas sobre a Eleição SITESP 2020.

Prezados colegas TEFE’s, muitas dúvidas acerca do Processo Eleitoral SITESP 2020 tem sido reportados à Diretoria. Com vistas a dirimir dúvidas e a colaborar com o trabalho da Comissão Eleitoral Presidida pela colega Heliete Manteck Godinho Fanelli, esclarecemos: A Eleição 2020, será realizada no dia 12 de novembro do corrente; A Eleição será eletrônica, ou […]

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Governo retoma agenda de pagamentos da BR 2019.

Na data de hoje, a Casa Civil publicou a Resolução Conjunta CC/SG/SFP-3 de 10/09/2020, trata do pagamento da BR 2019 aos servidores da Educação. Em reunião realizada entre o SITESP e a SEFAZ na última sexta-feira (04), ao ser questionado sobre o Pagamento da Bonificação por Resultados dos TEFEs, o Secretário Executivo da pasta Tomás […]

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Comissão Eleitoral do SITESP dá início ao Processo Eleitoral 2020

Prezadas(os) Colegas TEFEs, edital publicado no Jornal Agora São Paulo, em 08 de agosto de 2020, dá início aos trabalhos da Comissão Eleitoral do SITESP. Publicamos abaixo a íntegra do edital publicado: SINDICATO DOS TÉCNICOS DA FAZENDA ESTADUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – SITESP – EDITAL – ELEIÇÕES 2020 A Presidente da COMISSÃO ELEITORAL […]

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SITESP – Processo de inconstitucionalidade de aplicação de redutor de 25% do PIQ para inativos.

Considerando que entidade sindical, sem vínculo representativo ao TEFE ou a carreira dos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo, tem enviado correspondências aos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo para ingresso de ação judicial de forma a cessar a aplicação do redutor de 25% aplicado sobre a média obtida após o cálculo da […]

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SITESP informa sobre o Projeto de Reforma Administrativa Estadual de São Paulo.

Ontem (03), o ex-Secretário de Fazenda e atual Secretário de Planejamento Mauro Ricardo Costa tentou enviar a ALESP, Projeto que trata do tema, mas foi informado de última hora, que o PL precisaria ser submetido a Assessoria Legislativa da PGE/SP para prévia análise. Apuramos que há especial empenho do Governo no encaminhamento do projeto para […]

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SITESP divulga aos associados aposentados ações que serão adotadas visando reverter Decreto nº 65.021 de 19 de junho de 2020.

Conforme comunicado através dos grupos de wathsapp “INATIVOS” e “DS SITESP” no último sábado (20), o SITESP, através das entidades de representação superior as quais está filiado, conjuntamente com demais entidades sindicais que representam outras carreiras do Estado de São Paulo, tem se mobilizado com vistas a impedir os efeitos do Decreto nº 65.021 que […]

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Jurídico esclarece movimentação processual: Dissídio Coletivo de Greve.

Caros associados do SITEP, como era de conhecimento de todos, a SEFAZ não aceitou que o TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo tenha declarado a Greve da Categoria legal, devendo aos dias parados serem negociados, como anteriormente informamos. Ao recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo a SEFAZ apresentou dois […]

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Esclarecimentos da Diretoria Executiva do SITESP, sobre pendências em relação a carreira.

Desde o dia 23 de março, em virtude da vigência do Decreto Estadual que determinou o isolamento social, e da determinação municipal que suspendeu as atividades não essenciais na cidade de São Paulo, a Diretoria Executiva do SITESP vem realizando os contatos, tratativas e encaminhamentos com a Secretaria da Fazenda e Planejamento à distância. No […]

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Jurídico apresenta considerações acerca da necessidade de isolamento: Férias 2020.

Caros filiados, apuramos que diversos colegas que pertencem ao grupo de risco da COVID-19, bem como, os demais servidores, em primeiro momento, foram colocados de férias pela Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, inclusive recebendo a remuneração como se assim estive, tal foi a surpresa que na folha salarial seguinte o valor pago […]

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SITESP participa de reuniões com as entidades de representação superior, para debater e definir estratégias de combate ao Art. 7º do PL nº 39/2020.

Reuniões virtuais realizadas no decorrer desta semana: FEBRAFISCO (05), CONACATE (06), PÚBLICA CENTRAL DO SERVIDOR (07), tiveram como tema central os recentes ataques aos servidores públicos das três esferas de governo. Consenso entre os Sindicatos filiados as três entidades de representação superior, necessário se faz “unir forças” com vistas a barrar atos inconstitucionais que afrontam […]

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SITESP publica novas informações sobre a Bonificação por Resultados 2020.

Tendo em vista que na última quinta-feira (30), encerrou-se o prazo legal para o pagamento da Bonificação por Resultados 2020 sem que o crédito fosse efetivado aos TEFEs, o SITESP imediatamente exigiu informações da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo sobre o ocorrido. Em resposta ao nosso pedido, a Secretaria da Fazenda e […]

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BR2020: comunicado SITESP.

Prezados(as) Colegas TEFEs, hoje, 30/04, encerra-se prazo previsto em Lei para ocorrer o pagamento da Bonificação por Resultados. O SITESP que está acompanhando os encaminhamentos necessários para o pagamento desde o início do exercício corrente, apurou que recentemente por determinação superior foi determinada a suspensão dos pagamentos em razão da piora do cenário de caos […]

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IAMSPE inicia serviço de atendimento a servidores por Telemedicina.

Com o objetivo de respeitar o isolamento social, o Iamspe passa a oferecer atendimento via Telemedicina para os seus usuários, de acordo com autorização do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 1756/2020 – COJUR e Portaria Ministério da Saúde nº 467/2020. O paciente deve entrar em contato via call center do Instituto (11) 5583-7001 e informar ao atendente que necessita de […]

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SITESP participa do 1o. e 2o. Encontro da Diretoria Executiva da PUBLICA – Central do Servidor, realizada através de videoconferencia.

Na manhã dessa quinta-feira (9), o SITESP, através de seu presidente, Joaquim Goma, participou do 2º Encontro com a diretoria da Pública – Central do Servidor, via videoconferência, seguindo o novo protocolo de comunicação utilizado em todo o mundo, nesses tempos de batalha contra a Pandemia do Covid-19. O debate foi muito propositivo, as idéias […]

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SITESP assina conjuntamente com a CONACATE e demais Confederações documento que visa contribuir com as reformas e garantir a manutenção de direitos dos Servidores Públicos.

Nota Pública elaborada pelas entidades integrantes do Movimento Acorda Sociedade – MAS, entre elas, a CONACATE – Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado, a qual o SITESP é filiada, elaboraram documento cujo conteúdo traz em seu bojo: Apresentar alternativas para evitar a depressão econômica; Apresentar medidas a serem implementadas pelo Congresso Nacional e pelo […]

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SITESP divulga deliberação da Casa Civil sobre COVID-19. FIQUE EM CASA

Em edição do DOE de hoje (18), página 1, foi publicada a Deliberação nº 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3° do Dec. 64.864-2020 Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração Estadual, em complementação àquelas previstas no Dec. 64.864-2020, publicado ontem (17):  I – os servidores […]

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Secretaria da Fazenda e Planejamento publica comunicado sobre o SITESP.

Informação divulgada pela Coordenadoria de Administração – DRHGP (Departamento de Recursos Humanos Gestão de Pessoas), nesta manhã (16), comunica que o único e legítimo representante da carreira dos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo é o SITESP – Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo. O fato não implica em necessidade de […]

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Universidade Cruzeiro do Sul realiza campanha de desconto para filiados SITESP.

A Universidade Cruzeiro do Sul, um dos nossos parceiros, está realizando campanha para nossos filiados no período de 29/08 a 14/09 para suas unidades dentro do Estado de São Paulo, visando desconto de 50% (cinquenta) por cento e isenção da primeira e segunda mensalidade para Graduação Presencial e de 27% (vinte e sete) por cento […]

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Procedimentos para concessão de aposentadorias e pensões por morte

DECRETO Nº 65.964, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Regulamenta a Lei Complementar nº 1.354, de 6 de março de 2020, para fixar procedimentos para concessão de aposentadorias e pensões por morte e disciplinar o custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo – RPPS e dá outras providências correlatas JOÃO […]

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ALERTA AOS INATIVOS

Assunto: DOE Seção I – 26-08-2021 DOE Seção I – 26-08-2021 AVISEM OS APOSENTADOS, RECADASTRAMENTO DA SPPrev VOLTOU! Portaria SPPREV nº 157, 25 de agosto de 2021 Disciplina a retomada da obrigatoriedade do recadastramento dos inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência no ano de 2021. § 1º – Deverão […]

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MTE – MINISTÉRIO DO TRABALHO PUBLICA REGISTRO SINDICAL DEFINITIVO DA FEBRAFISCO.

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (18) o deferimento do Registro Sindical à FEBRAFISCO – Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e Distrito Federal para a coordenação das entidades a ela filiadas que tenha representação da categoria dos Servidores Públicos das Carreiras da Administração Tributária do Poder Executivo nos níveis […]

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Esclarecimento Processo PIQ 100%

Caros, bom dia! Primeiramente, devo esclarecer que a adavogada designada está se dedicando a ação rescisória ajuizada pela Fazenda no Tribunal de Justiça. Apesar de praticamente ninguém perguntar sobre ela… Hoje é o nosso maior problema, pois se a fazenda ganhar essa ação não haverá PIQ a ser discutido, pois a decisão transitada em julgado […]

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Comunicado SEFAZ TELETRABALHO

Prezados filiados, Conforme esclarecido pelo Comunicado CRHE n° 08/2021, o Decreto nº 65 639/2021 cessou o regime de teletrabalho criado exclusivamente para a situação de pandemia da COVID-19 e deixou de prorrogar a suspensão das atividades não essenciais definida pelo Decreto nº 64.879/2020. No âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento, foi publicada a Resolução […]

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