Iamspe lança novo aplicativo para celular com novas funcionalidades.

Baixe o Iamspe Digital na loja de aplicativos do seu celular. Está mais fácil acessar os serviços do Iamspe pelo celular. O novo aplicativo Iamspe Digital permite buscar as opções de atendimento na rede credenciada em 645 municipios do Estado, acessar a carteirinha digital, consultar a data dos próximos atendimentos e até solicitar consulta ou […]

Continue Lendo
Posted On :

Comunicado Sitesp – Mudança de Sede.

Prezados associados, o SITESP informa que mudará sua sede para novo endereço e passará a atender na Rua Estela, 515, sala 51, bloco “D”, próximo ao metrô Paraíso.Os motivos dessa mudança são a falta de segurança da região, crescente aumento de pessoas drogadas assediando quem passa pelo local, assaltos, etc…Também prejudica muito o fato do […]

Continue Lendo
Posted On :

Diferença entre Honorários Contratuais e Honorários de Sucumbência.

Atenção, filiados! Considerando o número expressivo de indagações acerca do tema, a presente nota se faz necessária para dirimir qualquer dúvida que ainda exista.  Preliminarmente, explico que existem os honorários contratuais e os honorários de sucumbência. Em relação aos honorários contratuais, este é firmado por contrato entre advogado e cliente para a prestação de determinado […]

Continue Lendo
Posted On :

Assembleia Geral Ordinária – Prestação de Contas

SINDICATO DOS TÉCNICOS DA FAZENDA ESTADUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – SITESP – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. O Presidente do SITESP, no uso de suas atribuições legais observadas as disposições estatutárias, CONVOCA todos os TÉCNICOS DA FAZENDA ESTADUAL DE SÃO PAULO com direito a voto, para se […]

Continue Lendo
Posted On :

Abertura de envelopes Eleições Sitesp

Neste sábado (23/9) reuniram-se no SITESP os membros da comissão eleitoral. Após verificação dos requisitos de registrabilidade e de elegibilidade dos candidatos a Comissão, ouvido o departamento jurídico, habilitou e registrou a chapa única “Trabalho e Competência”, que é liderada pelo TEFE Luiz Carlos Pires Jr, candidato à reeleição. Os TEFEs seguirão unidos lutando pela […]

Continue Lendo
Posted On :

Mais uma VITÓRIA do Jurídico do SITESP para os TeFEs.

O corpo jurídico do SITESP moveu ação coletiva (declaratória) em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo (FESP), visando a inclusão do abono de permanência na base de cálculo da licença prêmio não usufruída na atividade (pecúnia). O Juízo da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital julgou nossa ação totalmente […]

Continue Lendo
Posted On :

Audiência Pública em defesa do IAMSPE e do Hospital do Servidor Público Estadual.

Foi realizada ontem, 31/08/2023, a Audiência Pública em defesa do IAMSPE e do Hospital do Servidor Público Estadual na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.  O SITESP esteve representado na audiência pública pela Tefe de Presidente Prudente, Sra. Rosmeire Tamanini. A audiência buscou soluções urgentes no atendimento à saúde dos servidores públicos em todas […]

Continue Lendo
Posted On :

Nota aos Associados – Ajuizamento processos mesmo teor.

Caros associados, durante a gestão do jurídico anterior alguns processos ficaram parados ou com morosidade excessiva, do qual se desconhece o motivo. Entretanto, com o ingresso do novo corpo jurídico, os processos voltaram a ter a tramitação normal e inúmeros servidores tiveram seus casos solucionados, inclusive receberam RPV, conformo demonstrado nos relatórios disponibilizados.  Todavia, conforme […]

Continue Lendo
Posted On :

PROGRESSÃO E PROMOÇÃO – PRAZO PARA RECURSO

Prezados colegas TeFEs, muita atenção para o prazo do recurso pois o período está correndo. Caberá recurso, uma única vez, contra o resultado da progressão (listas de aptos e não aptos), no prazo de 7 (sete) dias úteis contados a partir da data da publicação do Edital CPGP/DRHGP do Processo de Progressão do ano de […]

Continue Lendo
Posted On :

Presidente da Febrafisco visita o SITESP

Nesta data, o presidente da FEBRAFISCO – Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal, Sr. Marcos Sérgio da Silva Ferreira Neto – visitou as dependências da nossa Sede, para discutirmos ações conjuntas relacionadas às carreiras da Administração Tributária. A Febrafisco, através de suas entidades filiadas estão […]

Continue Lendo
Posted On :

ALTERAÇÃO LEGISLATIVA SOBRE A LICENÇA-PRÊMIO INDENIZADA.

Caros associados, a licença-prêmio convertida em pecúnia no ato da aposentadoria estava prevista no artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 1.079/08. Vejamos:  “Artigo 14 – os períodos de licença-prêmio não usufruídos, a que fazem jus os servidores em atividade nos órgãos a que se referem os incisos I e II do artigo 1º desta lei complementar, poderão ser convertidos em pecúnia no momento da aposentadoria ou do falecimento, mediante requerimento. § 1º – o valor pago nos termos do “caput” deste […]

Continue Lendo
Posted On :

Sitesp obtém nova vitória na Justiça.

COMUNICADO A Diretoria do SITESP comunica aos seus associados que na data de 2 de maio de 2022 o departamento jurídico do Sindicato, após efetuar defesa escrita, realizou sustentação oral perante  o Tribunal de Justiça de São Paulo. Na ocasião, ocorreu o julgamento da ação rescisória nº 3004162-55.2021.8.26.0000 ajuizada pela Fazenda Pública do Estado de São […]

Continue Lendo
Posted On :
Category:

Atualização Progressão e Promoção

O expediente que trata do processo de promoção e progressão foi enviado pelo Departamento de Recursos Humanos e de Gestão de Pessoas – DRHGP para o Núcleo de Direito de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado – PGE com minuta de resolução para regramento quanto à execução dos processos de avaliação de desempenho, de progressão […]

Continue Lendo
Posted On :

SITESP alcança nova vitória Judicial

O SITESP, por meio de seu novo corpo jurídico – o escritório Marco Antonio Advogados Associados, conseguiu garantir o direito adquirido dos Técnicos da Fazenda do Estado que, apesar de não efetivamente aposentados até a data de 20.12.2019, estavam aptos para tanto, ocasionando a incorporação de tal direito ao seu patrimônio. Segundo o advogado Marco […]

Continue Lendo
Posted On :
Category:

Presidente do Sitesp reune-se com Departamento Jurídico.

Quinta-feira (30/09) o Presidente do SITESP, Luiz Carlos Pires Junior, esteve em reunião com o Coordenador Jurídico do Sindicato, Dr. Marco Antonio, para tratar dos ofícios requisitórios e precatórios que beneficiarão os associados.Os primeiros RPVs já foram expedidos e poderão ser acompanhados no site na área restrita ao associado. Tão logo tenhamos mais informações, elas […]

Continue Lendo
Posted On :
Category:

SITESP PARTICIPA DA AÇAO SOLIDÁRIA SEFAZ PARA ARRECADAÇAO DE ALIMENTOS .

No próximo sábado, 18/9, a campanha Sefaz Solidária 2021 fará  seu primeiro drive-thru,  na Sede e em todas as Regionais da Secretaria da Fazenda. Para que essa  ação tenha sucesso é muito importante a participação de todos! O drive-thru contará com todos os protocolos de segurança, disponibilização de álcool gel, uso obrigatório de máscara e distanciamento necessário. Sobre a Sefaz […]

Continue Lendo
Posted On :

SITESP realiza reunião entre Diretoria Executiva e Delegados Sindicais.

Realizada no Nikkey Palace Hotel, seguindo todas as orientações de prevenção e combate ao COVID-19, a reunião contou com a presença de representantes de: Guarulhos, Taubaté, Araraquara, Araçatuba, Campinas, Santos, Jales / Votuporanga (S.J. do Rio Preto), Sede e Ribeirão Preto. O Departamento Jurídico, através do Dr. Vagner Patini, explanou sobre o atual andamento dos […]

Continue Lendo
Posted On :

SITESP divulga as alterações na legislação do Iamspe.

 A Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, alterou o Decreto-lei 257/70, que dispõe sobre finalidade e organização básica do Iamspe.  Dentre as modificações feitas na legislação do Iamspe, está a autorização, por um prazo de 180 dias corridos contados a partir de 16 de outubro de 2020, data de publicação da lei, […]

Continue Lendo
Posted On :

Diretoria Executiva do SITESP participa da Ação Solidária SEFAZ.

A Diretoria Executiva do SITESP participou neste sábado (24) da Ação Solidária SEFAZ. Em sistema drive-thru realizado simultaneamente no Palácio Clóvis Ribeiro (Sede), e em mais dezoito Unidades Fazendárias no Estado de São Paulo, servidores de várias carreiras que compõe a Secretaria da Fazenda, e membros da Diretoria do Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual, […]

Continue Lendo
Posted On :

Esclarecimentos acerca da LC nº 1354/2020 – Alíquota Previdenciária

Como é do conhecimento de todos, as alíquotas de contribuição previdenciária foram aumentadas através da LC nº 1354 de 05 de junho e, do Decreto nº 65.021 de 22 de junho de 2020, são tema de diversas ações judiciais no Estado de São Paulo, as quais alegam inconstitucionalidade. Entre essas ações encabeçadas por algumas entidades […]

Continue Lendo
Posted On :

STF cassa liminar do TJ/SP que impedia o aumento da Contribuição Previdenciária.

Ontem (29), o Ministro Luiz Fux do STF em decisão monocrática, ou seja, em decisão individual, suspendeu a decisão anterior do TJ/SP a qual proibia o aumento da alíquota de Contribuição Previdenciária dos Servidores Paulistas. Diversos associados, têm feito contato conosco, questionando a inconstitucionalidade da medida, fato do qual concordamos plenamente, mas infelizmente, em matéria […]

Continue Lendo
Posted On :

Diretoria Executiva esclarece dúvidas sobre a Eleição SITESP 2020.

Prezados colegas TEFE’s, muitas dúvidas acerca do Processo Eleitoral SITESP 2020 tem sido reportados à Diretoria. Com vistas a dirimir dúvidas e a colaborar com o trabalho da Comissão Eleitoral Presidida pela colega Heliete Manteck Godinho Fanelli, esclarecemos: A Eleição 2020, será realizada no dia 12 de novembro do corrente; A Eleição será eletrônica, ou […]

Continue Lendo
Posted On :

Governo retoma agenda de pagamentos da BR 2019.

Na data de hoje, a Casa Civil publicou a Resolução Conjunta CC/SG/SFP-3 de 10/09/2020, trata do pagamento da BR 2019 aos servidores da Educação. Em reunião realizada entre o SITESP e a SEFAZ na última sexta-feira (04), ao ser questionado sobre o Pagamento da Bonificação por Resultados dos TEFEs, o Secretário Executivo da pasta Tomás […]

Continue Lendo
Posted On :

Comissão Eleitoral do SITESP dá início ao Processo Eleitoral 2020

Prezadas(os) Colegas TEFEs, edital publicado no Jornal Agora São Paulo, em 08 de agosto de 2020, dá início aos trabalhos da Comissão Eleitoral do SITESP. Publicamos abaixo a íntegra do edital publicado: SINDICATO DOS TÉCNICOS DA FAZENDA ESTADUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – SITESP – EDITAL – ELEIÇÕES 2020 A Presidente da COMISSÃO ELEITORAL […]

Continue Lendo
Posted On :
Banner de apoiadores do sitesp

SITESP – Processo de inconstitucionalidade de aplicação de redutor de 25% do PIQ para inativos.

Considerando que entidade sindical, sem vínculo representativo ao TEFE ou a carreira dos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo, tem enviado correspondências aos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo para ingresso de ação judicial de forma a cessar a aplicação do redutor de 25% aplicado sobre a média obtida após o cálculo da […]

Continue Lendo
Posted On :

SITESP informa sobre o Projeto de Reforma Administrativa Estadual de São Paulo.

Ontem (03), o ex-Secretário de Fazenda e atual Secretário de Planejamento Mauro Ricardo Costa tentou enviar a ALESP, Projeto que trata do tema, mas foi informado de última hora, que o PL precisaria ser submetido a Assessoria Legislativa da PGE/SP para prévia análise. Apuramos que há especial empenho do Governo no encaminhamento do projeto para […]

Continue Lendo
Posted On :

SITESP divulga aos associados aposentados ações que serão adotadas visando reverter Decreto nº 65.021 de 19 de junho de 2020.

Conforme comunicado através dos grupos de wathsapp “INATIVOS” e “DS SITESP” no último sábado (20), o SITESP, através das entidades de representação superior as quais está filiado, conjuntamente com demais entidades sindicais que representam outras carreiras do Estado de São Paulo, tem se mobilizado com vistas a impedir os efeitos do Decreto nº 65.021 que […]

Continue Lendo
Posted On :
Banner de apoiadores do sitesp

Esclarecimentos da Diretoria Executiva do SITESP, sobre pendências em relação a carreira.

Desde o dia 23 de março, em virtude da vigência do Decreto Estadual que determinou o isolamento social, e da determinação municipal que suspendeu as atividades não essenciais na cidade de São Paulo, a Diretoria Executiva do SITESP vem realizando os contatos, tratativas e encaminhamentos com a Secretaria da Fazenda e Planejamento à distância. No […]

Continue Lendo
Posted On :

Jurídico apresenta considerações acerca da necessidade de isolamento: Férias 2020.

Caros filiados, apuramos que diversos colegas que pertencem ao grupo de risco da COVID-19, bem como, os demais servidores, em primeiro momento, foram colocados de férias pela Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, inclusive recebendo a remuneração como se assim estive, tal foi a surpresa que na folha salarial seguinte o valor pago […]

Continue Lendo
Posted On :

SITESP participa de reuniões com as entidades de representação superior, para debater e definir estratégias de combate ao Art. 7º do PL nº 39/2020.

Reuniões virtuais realizadas no decorrer desta semana: FEBRAFISCO (05), CONACATE (06), PÚBLICA CENTRAL DO SERVIDOR (07), tiveram como tema central os recentes ataques aos servidores públicos das três esferas de governo. Consenso entre os Sindicatos filiados as três entidades de representação superior, necessário se faz “unir forças” com vistas a barrar atos inconstitucionais que afrontam […]

Continue Lendo
Posted On :

SITESP publica novas informações sobre a Bonificação por Resultados 2020.

Tendo em vista que na última quinta-feira (30), encerrou-se o prazo legal para o pagamento da Bonificação por Resultados 2020 sem que o crédito fosse efetivado aos TEFEs, o SITESP imediatamente exigiu informações da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo sobre o ocorrido. Em resposta ao nosso pedido, a Secretaria da Fazenda e […]

Continue Lendo
Posted On :

BR2020: comunicado SITESP.

Prezados(as) Colegas TEFEs, hoje, 30/04, encerra-se prazo previsto em Lei para ocorrer o pagamento da Bonificação por Resultados. O SITESP que está acompanhando os encaminhamentos necessários para o pagamento desde o início do exercício corrente, apurou que recentemente por determinação superior foi determinada a suspensão dos pagamentos em razão da piora do cenário de caos […]

Continue Lendo
Posted On :

IAMSPE inicia serviço de atendimento a servidores por Telemedicina.

Com o objetivo de respeitar o isolamento social, o Iamspe passa a oferecer atendimento via Telemedicina para os seus usuários, de acordo com autorização do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 1756/2020 – COJUR e Portaria Ministério da Saúde nº 467/2020. O paciente deve entrar em contato via call center do Instituto (11) 5583-7001 e informar ao atendente que necessita de […]

Continue Lendo
Posted On :

SITESP participa do 1o. e 2o. Encontro da Diretoria Executiva da PUBLICA – Central do Servidor, realizada através de videoconferencia.

Na manhã dessa quinta-feira (9), o SITESP, através de seu presidente, Joaquim Goma, participou do 2º Encontro com a diretoria da Pública – Central do Servidor, via videoconferência, seguindo o novo protocolo de comunicação utilizado em todo o mundo, nesses tempos de batalha contra a Pandemia do Covid-19. O debate foi muito propositivo, as idéias […]

Continue Lendo
Posted On :

SITESP divulga deliberação da Casa Civil sobre COVID-19. FIQUE EM CASA

Em edição do DOE de hoje (18), página 1, foi publicada a Deliberação nº 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3° do Dec. 64.864-2020 Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração Estadual, em complementação àquelas previstas no Dec. 64.864-2020, publicado ontem (17):  I – os servidores […]

Continue Lendo
Posted On :

Nota infomativa IAMSPE – Reunião

A TeFE aposentada, Rosmeire Tamanini, na qualidade de representante do SITESP, e tambem da Comissão Regional do IAMSPE de Presidente Prudente-SP, participou nos dias 30 e 31/10/2023, de reunião agendada com o Dr. Cláudio Andraos, Diretor do DECAM/SP – Departamento de Convênios e Assistência Médica aos Servidores Públicos do Estado de São Paulo, para que […]

Continue Lendo
Posted On :

RESULTADO DAS ELEIÇOES TRIÊNIO 2024 A 2026

A eleição da nova diretoria executiva do Sitesp aconteceu durante o dia 23/10/2023. O acesso para a votação se deu através de sistema eleitoral eletrônico e contou com 303 eleitores. O resultado da eleição deu vitória a chapa única “Trabalho e Competência” com 96,04% dos votos válidos e 3,96% de votos em branco. A nova […]

Continue Lendo
Posted On :