Nota aos Associados – Ajuizamento processos mesmo teor.

Caros associados, durante a gestão do jurídico anterior alguns processos ficaram parados ou com morosidade excessiva, do qual se desconhece o motivo. Entretanto, com o ingresso do novo corpo jurídico, os processos voltaram a ter a tramitação normal e inúmeros servidores tiveram seus casos solucionados, inclusive receberam RPV, conformo demonstrado nos relatórios disponibilizados.  Todavia, conforme […]

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Presidente da Febrafisco visita o SITESP

Nesta data, o presidente da FEBRAFISCO – Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal, Sr. Marcos Sérgio da Silva Ferreira Neto – visitou as dependências da nossa Sede, para discutirmos ações conjuntas relacionadas às carreiras da Administração Tributária. A Febrafisco, através de suas entidades filiadas estão […]

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ALTERAÇÃO LEGISLATIVA SOBRE A LICENÇA-PRÊMIO INDENIZADA.

Caros associados, a licença-prêmio convertida em pecúnia no ato da aposentadoria estava prevista no artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 1.079/08. Vejamos:  “Artigo 14 – os períodos de licença-prêmio não usufruídos, a que fazem jus os servidores em atividade nos órgãos a que se referem os incisos I e II do artigo 1º desta lei complementar, poderão ser convertidos em pecúnia no momento da aposentadoria ou do falecimento, mediante requerimento. § 1º – o valor pago nos termos do “caput” deste […]

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Sitesp obtém nova vitória na Justiça.

COMUNICADO A Diretoria do SITESP comunica aos seus associados que na data de 2 de maio de 2022 o departamento jurídico do Sindicato, após efetuar defesa escrita, realizou sustentação oral perante  o Tribunal de Justiça de São Paulo. Na ocasião, ocorreu o julgamento da ação rescisória nº 3004162-55.2021.8.26.0000 ajuizada pela Fazenda Pública do Estado de São […]

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Atualização Progressão e Promoção

O expediente que trata do processo de promoção e progressão foi enviado pelo Departamento de Recursos Humanos e de Gestão de Pessoas – DRHGP para o Núcleo de Direito de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado – PGE com minuta de resolução para regramento quanto à execução dos processos de avaliação de desempenho, de progressão […]

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SITESP alcança nova vitória Judicial

O SITESP, por meio de seu novo corpo jurídico – o escritório Marco Antonio Advogados Associados, conseguiu garantir o direito adquirido dos Técnicos da Fazenda do Estado que, apesar de não efetivamente aposentados até a data de 20.12.2019, estavam aptos para tanto, ocasionando a incorporação de tal direito ao seu patrimônio. Segundo o advogado Marco […]

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Presidente do Sitesp reune-se com Departamento Jurídico.

Quinta-feira (30/09) o Presidente do SITESP, Luiz Carlos Pires Junior, esteve em reunião com o Coordenador Jurídico do Sindicato, Dr. Marco Antonio, para tratar dos ofícios requisitórios e precatórios que beneficiarão os associados.Os primeiros RPVs já foram expedidos e poderão ser acompanhados no site na área restrita ao associado. Tão logo tenhamos mais informações, elas […]

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SITESP PARTICIPA DA AÇAO SOLIDÁRIA SEFAZ PARA ARRECADAÇAO DE ALIMENTOS .

No próximo sábado, 18/9, a campanha Sefaz Solidária 2021 fará  seu primeiro drive-thru,  na Sede e em todas as Regionais da Secretaria da Fazenda. Para que essa  ação tenha sucesso é muito importante a participação de todos! O drive-thru contará com todos os protocolos de segurança, disponibilização de álcool gel, uso obrigatório de máscara e distanciamento necessário. Sobre a Sefaz […]

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SITESP realiza reunião entre Diretoria Executiva e Delegados Sindicais.

Realizada no Nikkey Palace Hotel, seguindo todas as orientações de prevenção e combate ao COVID-19, a reunião contou com a presença de representantes de: Guarulhos, Taubaté, Araraquara, Araçatuba, Campinas, Santos, Jales / Votuporanga (S.J. do Rio Preto), Sede e Ribeirão Preto. O Departamento Jurídico, através do Dr. Vagner Patini, explanou sobre o atual andamento dos […]

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Diretoria Executiva do SITESP participa da Ação Solidária SEFAZ.

A Diretoria Executiva do SITESP participou neste sábado (24) da Ação Solidária SEFAZ. Em sistema drive-thru realizado simultaneamente no Palácio Clóvis Ribeiro (Sede), e em mais dezoito Unidades Fazendárias no Estado de São Paulo, servidores de várias carreiras que compõe a Secretaria da Fazenda, e membros da Diretoria do Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual, […]

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STF cassa liminar do TJ/SP que impedia o aumento da Contribuição Previdenciária.

Ontem (29), o Ministro Luiz Fux do STF em decisão monocrática, ou seja, em decisão individual, suspendeu a decisão anterior do TJ/SP a qual proibia o aumento da alíquota de Contribuição Previdenciária dos Servidores Paulistas. Diversos associados, têm feito contato conosco, questionando a inconstitucionalidade da medida, fato do qual concordamos plenamente, mas infelizmente, em matéria […]

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Diretoria Executiva esclarece dúvidas sobre a Eleição SITESP 2020.

Prezados colegas TEFE’s, muitas dúvidas acerca do Processo Eleitoral SITESP 2020 tem sido reportados à Diretoria. Com vistas a dirimir dúvidas e a colaborar com o trabalho da Comissão Eleitoral Presidida pela colega Heliete Manteck Godinho Fanelli, esclarecemos: A Eleição 2020, será realizada no dia 12 de novembro do corrente; A Eleição será eletrônica, ou […]

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SITESP – Processo de inconstitucionalidade de aplicação de redutor de 25% do PIQ para inativos.

Considerando que entidade sindical, sem vínculo representativo ao TEFE ou a carreira dos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo, tem enviado correspondências aos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo para ingresso de ação judicial de forma a cessar a aplicação do redutor de 25% aplicado sobre a média obtida após o cálculo da […]

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SITESP informa sobre o Projeto de Reforma Administrativa Estadual de São Paulo.

Ontem (03), o ex-Secretário de Fazenda e atual Secretário de Planejamento Mauro Ricardo Costa tentou enviar a ALESP, Projeto que trata do tema, mas foi informado de última hora, que o PL precisaria ser submetido a Assessoria Legislativa da PGE/SP para prévia análise. Apuramos que há especial empenho do Governo no encaminhamento do projeto para […]

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SITESP divulga aos associados aposentados ações que serão adotadas visando reverter Decreto nº 65.021 de 19 de junho de 2020.

Conforme comunicado através dos grupos de wathsapp “INATIVOS” e “DS SITESP” no último sábado (20), o SITESP, através das entidades de representação superior as quais está filiado, conjuntamente com demais entidades sindicais que representam outras carreiras do Estado de São Paulo, tem se mobilizado com vistas a impedir os efeitos do Decreto nº 65.021 que […]

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Esclarecimentos da Diretoria Executiva do SITESP, sobre pendências em relação a carreira.

Desde o dia 23 de março, em virtude da vigência do Decreto Estadual que determinou o isolamento social, e da determinação municipal que suspendeu as atividades não essenciais na cidade de São Paulo, a Diretoria Executiva do SITESP vem realizando os contatos, tratativas e encaminhamentos com a Secretaria da Fazenda e Planejamento à distância. No […]

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Jurídico apresenta considerações acerca da necessidade de isolamento: Férias 2020.

Caros filiados, apuramos que diversos colegas que pertencem ao grupo de risco da COVID-19, bem como, os demais servidores, em primeiro momento, foram colocados de férias pela Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, inclusive recebendo a remuneração como se assim estive, tal foi a surpresa que na folha salarial seguinte o valor pago […]

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SITESP participa de reuniões com as entidades de representação superior, para debater e definir estratégias de combate ao Art. 7º do PL nº 39/2020.

Reuniões virtuais realizadas no decorrer desta semana: FEBRAFISCO (05), CONACATE (06), PÚBLICA CENTRAL DO SERVIDOR (07), tiveram como tema central os recentes ataques aos servidores públicos das três esferas de governo. Consenso entre os Sindicatos filiados as três entidades de representação superior, necessário se faz “unir forças” com vistas a barrar atos inconstitucionais que afrontam […]

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BR2020: comunicado SITESP.

Prezados(as) Colegas TEFEs, hoje, 30/04, encerra-se prazo previsto em Lei para ocorrer o pagamento da Bonificação por Resultados. O SITESP que está acompanhando os encaminhamentos necessários para o pagamento desde o início do exercício corrente, apurou que recentemente por determinação superior foi determinada a suspensão dos pagamentos em razão da piora do cenário de caos […]

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IAMSPE inicia serviço de atendimento a servidores por Telemedicina.

Com o objetivo de respeitar o isolamento social, o Iamspe passa a oferecer atendimento via Telemedicina para os seus usuários, de acordo com autorização do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 1756/2020 – COJUR e Portaria Ministério da Saúde nº 467/2020. O paciente deve entrar em contato via call center do Instituto (11) 5583-7001 e informar ao atendente que necessita de […]

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SITESP participa do 1o. e 2o. Encontro da Diretoria Executiva da PUBLICA – Central do Servidor, realizada através de videoconferencia.

Na manhã dessa quinta-feira (9), o SITESP, através de seu presidente, Joaquim Goma, participou do 2º Encontro com a diretoria da Pública – Central do Servidor, via videoconferência, seguindo o novo protocolo de comunicação utilizado em todo o mundo, nesses tempos de batalha contra a Pandemia do Covid-19. O debate foi muito propositivo, as idéias […]

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SITESP divulga deliberação da Casa Civil sobre COVID-19. FIQUE EM CASA

Em edição do DOE de hoje (18), página 1, foi publicada a Deliberação nº 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. 3° do Dec. 64.864-2020 Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração Estadual, em complementação àquelas previstas no Dec. 64.864-2020, publicado ontem (17):  I – os servidores […]

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Secretaria da Fazenda e Planejamento publica comunicado sobre o SITESP.

Informação divulgada pela Coordenadoria de Administração – DRHGP (Departamento de Recursos Humanos Gestão de Pessoas), nesta manhã (16), comunica que o único e legítimo representante da carreira dos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo é o SITESP – Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo. O fato não implica em necessidade de […]

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Universidade Cruzeiro do Sul realiza campanha de desconto para filiados SITESP.

A Universidade Cruzeiro do Sul, um dos nossos parceiros, está realizando campanha para nossos filiados no período de 29/08 a 14/09 para suas unidades dentro do Estado de São Paulo, visando desconto de 50% (cinquenta) por cento e isenção da primeira e segunda mensalidade para Graduação Presencial e de 27% (vinte e sete) por cento […]

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Portaria publicada no DOE de 05/09/2022 CONCEDENDO progressão, a partir de 1º/07/2014.

Nos termos dos artigos 21 e 22 da Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 e alterações posteriores, regulamentados pelo Decreto nº 64.781, de 06 de fevereiro de 2020, aos servidores abaixo identificados, ficando os correspondentes cargos enquadrados na seguinte conformidade: DO GRAU “A” PARA O GRAU “B”  ADRIANA DELLALIBERA GOMEZ  ALBERICO […]

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SITESP- Participou do II Congresso da Pública

SITESP- Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo Participou do II Congresso da PúblicaO SITESP-SP, representado pelo Presidente, Luiz Carlos Pires Junior, e pelo Secretario Geral Dairo Nogueira Garcia, participou no período de 18 a 21 de agosto de 2022 do “II Congresso da Pública”, que reuniu dirigentes de entidades representativas de servidores […]

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REUNIÃO SITESP E SEFAZ – 18/08/2022

Quinta-feira, 18/8/08/2022, A diretoria do SITESP esteve reunida com o Coordenador de Administração da SEFAZ, senhor Maurício Barutti, com a Diretora do DAR, Senhora Claudia de Oliveira, com o Presidente e o Secretário Geral da FEBRAFISCO, os senhores Marcos Sérgio e Unadir Gonçalves Junior, respectivamente, para trocarem experiências sobre as carreiras fazendárias, principalmente sobre a […]

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URGENTE NOVAMENTE ESTÃO APLICANDO GOLPE NA PRAÇA CONTRA TEFEs

NOTA AOS ASSOCIADOSCaros associados ao SITESP, recentemente foi veiculado nos jornais e redessociais sobre a nova modalidade de golpe envolvendo pagamento de taxas/custasprocessuais.Os falsários utilizam dados verídicos de processos em andamento, sobretudoprocessos que visam recebimento de precatório ou requisição de pequeno valor, entramem contato com o beneficiário passando-se pelo advogado ou escritório responsávelpelo processo e […]

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Aposentados tiveram o redutor de 25% ao aposentar e ainda não se beneficiaram da ação 100% PIQ do SITESP`.

Prezados colegas TeFEs, Esta solicitação destina-se SOMENTE aos colegas TeFEs que aposentaram, sofreram o redutor dos 25% e não foram beneficiados pela ação de nro. 1021034-59.2017.8.26.0053, encabeçada pelo SITESP – Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo. A presente ação beneficiou todos os TeFEs que sofreram o redutor do Prêmio de Incentivo a […]

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