Boa tarde, Colegas TEFEs Inativos. Deveriam ser contemplado todos os colegas Inativos, o redutor dos 25% do PIQ e, como o nosso departamento jurídico está montando os grupos para petições dos atrasados e, para não termos problemas no andamento do processo, solicitamos que verifique, e se você não foi beneficiado pela ação judicial referente aos […]
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Bom dia, Colegas aposentados, tendo em vista que inúmeros colegas não receberam a diferença do PIQ e entre outros houve um desconto indevido no Art. 133 enviamos um e-mail e um oficio ao SPPREV nesta data, para esclarecimentos das divergências e de que forma foi aplicado a decisão judicial, sendo assim todos os colegas que […]
Continue LendoCaríssimos colegas TeFEs, hoje, 22/12/2021, saiu a publicação com a lista dos nomes dos Técnicos aposentados com direito a não aplicação do redutor dos 25% sobre o PIQ, porém, por um lapso, a SPPREV divulgou o texto como sendo encabeçante da ação o Sindfesp, quando o encabeçante correto é o SITESP – Sindicado dos Técnicos […]
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Nesta data, anexamos listagem de colegas que encaminharam documentação para processo 100% PIQ e já foram comunicados de alguma forma e que ate o momento não encaminharam os documentos faltantes sendo assim caso não desejem dar prosseguimento nos informe para que possamos dar prosseguir. Inclusive observaram que existem colegas que não foram contatados ate o […]
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Ação Rescisória nº 3004162-55.2021.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é autor ESTADO DE SÃO PAULO, é ré SINDICATO DOS TECNICOS DE APOIO À ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SITESP. ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 3º Grupo de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a […]
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A inclusão do abono de permanência indenização do cálculo da licença-prêmio será proposta de mais uma ação a ser impetrada contra a SEFAZ pelo SITESP, pois, o referido abono de permanência jamais poderia ter seu desconto efetivado no momento da indenização do pagamento da Licença Prêmio em pecúnia, sendo assim, o TeFE que se aposentou […]
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No próximo ano, todos os beneficiários da São Paulo Previdência deverão realizar o Censo Previdenciário 2022, conforme Portaria SPPREV nº 236, de 16 de novembro de 2021. O procedimento é obrigatório, sob pena de suspensão do benefício, e será realizado em duas etapas distintas. Primeira etapaA primeira etapa é a Atualização Cadastral Online. Nessa fase, os inativos […]
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PIQ do Aposentado – Transitado em Julgado!!! Caríssimos associados o seu sindicato, o SITESP – “SINDICATO DOS TÉCNICOS DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO”, representante legal de todos(as) os(as) Técnicos(as) da Fazenda do Estado de São Paulo, conforme informado anteriormente venceu em definitivo a ação contra a SEFAZ, garantindo a todos os aposentados o […]
Continue LendoConforme comunicado através dos grupos de wathsapp “INATIVOS” e “DS SITESP” no último sábado (20), o SITESP, através das entidades de representação superior as quais está filiado, conjuntamente com demais entidades sindicais que representam outras carreiras do Estado de São Paulo, tem se mobilizado com vistas a impedir os efeitos do Decreto nº 65.021 que […]
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Em julgamento realizado no dia 13/01/2020, o Desembargador Relator Magalhães Coelho da 7ª Câmara de Direito Público, rejeitou os Embargos de Declaração apresentado pela SEFAZ, da qual tinha por objetivo nova análise e tentativa de reverter a decisão em favor da categoria. Lembrando que, no presente caso, o SITESP moveu ação judicial em favor dos […]
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