2º Lote Execução PIQ 13º Salário
Distribuição 2º Lote Execução PIQ 13º Salário Caros associados segue nova lista de processos distribuídos, caso vosso nome não esteja na lista, por gentileza verificar se realmente nos enviou a Continue Lendo
Relatório dos Processos SITESP – Maio/20
Prezados(as) Colegas TEFEs, o Jurídico apresenta atualização do relatório de Processos SITESP:
1º Lote da Ação do Cumprimento de Sentença – 13º Salário sobre o PIQ
Distribuição 1º Lote Execução 13º Salário sobre o PIQ Caros associados, segui a divulgação da distribuição do primeiro lote da execução do 13º sobre o PIQ do período de 1996 Continue Lendo
Plantão Jurídico do Sitesp passa a acontecer às terças feiras.
Em razão de que o corpo jurídico do SITESP iniciou curso de mestrado na PUC/SP, os plantões de atendimento em nossa sede passam a acontecer todas as terças feiras, das Continue Lendo
Diretoria Executiva esclarece dúvidas sobre a representação sindical dos TEFEs.
Prezados(as) Colegas TEFEs, visando esclarecer dúvidas que ainda persistem sobre a efetiva representação dos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo, informamos:
Mandado de Segurança nos Conformes
No dia 22/02/2019, fora proposto Mandado de Segurança Coletivo
SITESP tem decisão favorável em Ação Civil Pública 13º sobre o PIQ Salário.
O SITESP conquistou no judiciário ação que beneficiará todos os seus filiados: a aplicação do 13º sobre o PIQ no período de 1996 a 2000, pleito antigo da categoria. No Continue Lendo
Processo SITESP tem decisão favorável quanto ao recebimento de ASU.
O SITESP moveu ação judicial para um grupo de servidores associados da Regional de São José do Rio Preto, em 2016, cobrando o ASU não pago pelo atendimento ao público. Continue Lendo
Tribunal de Justiça de SP declara inconstitucionalidade dos pagamentos acima do teto.
Tribunal de Justiça declara em 30 de janeiro de 2019, inconstitucionalidade de pagamentos acima do teto salarial do Estado.
Jurídico do SITESP esclarece parecer emitido pelo MPF.
Ministério Público Federal emite parecer contrário ao Recurso do Estado no caso da Greve.