100% PIQ do Aposentado – Transitado em Julgado!!!

PIQ do Aposentado – Transitado em Julgado!!! Caríssimos associados o seu sindicato, o SITESP – “SINDICATO DOS TÉCNICOS DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO”, representante legal de todos(as) os(as) Técnicos(as) da Fazenda do Estado de São Paulo, conforme informado anteriormente venceu em definitivo a ação contra a SEFAZ, garantindo a todos os aposentados o […]

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SITESP vence em definitivo o 100% do PIQ ao Aposentado!

Associados, no último dia 16 saiu publicado no Diário Oficial, a decisão do STF negando seguimento ao Recurso ofertado pela SEFAZ. Em resumo, a decisão destaca que com base em julgados anterior (Tema n° 316), não existe repercussão geral em processos que envolva legislação infraconstitucional, ou seja, o STF apenas deve analisar demandas de cunho […]

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Lote/Remessa Processos Execução PIQ 13º Salário

Distribuição 2º Lote Execução PIQ 13º Salário Caros associados segue lista atualizada de processos distribuídos referente aos documentos recebidos ate o fim do mês de Julho, caso vosso nome não esteja na lista, por gentileza verificar se realmente nos enviou ou faltou a documentação e reenviar. O SITESP encaminhou para o Departamento contábil e Jurídico […]

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Jurídico do SITESP atualiza informações acerca do processo de Dissídio de Greve, aos TEFEs.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, após provocação do jurídico do Sindicato, em última análise, juntou recentemente decisão proferida pelo Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, de 27 de março de 2020. De tal decisão destacamos: “Isto porque, o acórdão que julgou o […]

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1º Lote da Ação do Cumprimento de Sentença – 13º Salário sobre o PIQ

Distribuição 1º Lote Execução 13º Salário sobre o PIQ Caros associados, segui a divulgação da distribuição do primeiro lote da execução do 13º sobre o PIQ do período de 1996 a 2000. Informamos que devido a não ter sido julgado procedente a nossa ação coletiva do mesmo tema estamos executando individualmente como segui. Caso seu […]

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