Relatório dos Processos SITESP – Agosto/19
Prezados(as) Colegas TEFEs, o Jurídico apresenta atualização do relatório de Processos SITESP:
Plantão Jurídico do Sitesp passa a acontecer às terças feiras.
Em razão de que o corpo jurídico do SITESP iniciou curso de mestrado na PUC/SP, os plantões de atendimento em nossa sede passam a acontecer todas as terças feiras, das Continue Lendo
Diretoria Executiva esclarece dúvidas sobre a representação sindical dos TEFEs.
Prezados(as) Colegas TEFEs, visando esclarecer dúvidas que ainda persistem sobre a efetiva representação dos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo, informamos:
Mandado de Segurança nos Conformes
No dia 22/02/2019, fora proposto Mandado de Segurança Coletivo
SITESP tem decisão favorável em Ação Civil Pública PIQ sobre o 13º Salário
O SITESP conquistou no judiciário ação que beneficiará todos os seus filiados: a aplicação do PIQ sobre o 13º no período de 1996 a 2000, pleito antigo da categoria. No Continue Lendo
Processo SITESP tem decisão favorável quanto ao recebimento de ASU.
O SITESP moveu ação judicial para um grupo de servidores associados da Regional de São José do Rio Preto, em 2016, cobrando o ASU não pago pelo atendimento ao público. Continue Lendo
Tribunal de Justiça de SP declara inconstitucionalidade dos pagamentos acima do teto.
Tribunal de Justiça declara em 30 de janeiro de 2019, inconstitucionalidade de pagamentos acima do teto salarial do Estado.
Jurídico do SITESP esclarece parecer emitido pelo MPF.
Ministério Público Federal emite parecer contrário ao Recurso do Estado no caso da Greve.
Jurídico move ações visando o recebimento do quinquênio e da sexta-parte
Jurídico move ações visando o recebimento do quinquênio e da sexta-parte
JURÍDICO SITESP GANHA MAIS UMA AÇÃO DA ASU EM FAVOR DE FILIADO
O filiado da Unidade Regional Fazendária de São José do Rio Preto (não vamos identificar por sigilo) prestou serviços de Atendimento ao Público sem receber o Abono por Satisfação do Continue Lendo