PIQ do Aposentado – Transitado em Julgado!!! Caríssimos associados o seu sindicato, o SITESP – “SINDICATO DOS TÉCNICOS DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO”, representante legal de todos(as) os(as) Técnicos(as) da Fazenda do Estado de São Paulo, conforme informado anteriormente venceu em definitivo a ação contra a SEFAZ, garantindo a todos os aposentados o […]
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Associados, no último dia 16 saiu publicado no Diário Oficial, a decisão do STF negando seguimento ao Recurso ofertado pela SEFAZ. Em resumo, a decisão destaca que com base em julgados anterior (Tema n° 316), não existe repercussão geral em processos que envolva legislação infraconstitucional, ou seja, o STF apenas deve analisar demandas de cunho […]
Continue LendoPrezados(as) Colegas TEFEs, o Jurídico apresenta atualização do relatório de Processos SITESP:
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Distribuição 2º Lote Execução PIQ 13º Salário Caros associados segue lista atualizada de processos distribuídos referente aos documentos recebidos ate o fim do mês de Julho, caso vosso nome não esteja na lista, por gentileza verificar se realmente nos enviou ou faltou a documentação e reenviar. O SITESP encaminhou para o Departamento contábil e Jurídico […]
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Execução do PIQ – Prêmio de Incentivo à Qualidade sobre o 13º, referente ao período de 1996 a 2000. Prezados Associados, o SITESP, tentando de forma dinâmica para a categoria, ajuizou ação civil pública com o objetivo de obter o pagamento dos atrasados do PIQ sobre o 13º. Ocorre que o Poder Judiciário não entendeu […]
Continue LendoO Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, após provocação do jurídico do Sindicato, em última análise, juntou recentemente decisão proferida pelo Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, de 27 de março de 2020. De tal decisão destacamos: “Isto porque, o acórdão que julgou o […]
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Distribuição 1º Lote Execução 13º Salário sobre o PIQ Caros associados, segui a divulgação da distribuição do primeiro lote da execução do 13º sobre o PIQ do período de 1996 a 2000. Informamos que devido a não ter sido julgado procedente a nossa ação coletiva do mesmo tema estamos executando individualmente como segui. Caso seu […]
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Em razão de que o corpo jurídico do SITESP iniciou curso de mestrado na PUC/SP, os plantões de atendimento em nossa sede passam a acontecer todas as terças feiras, das 13h30 às 17h. Quaisquer outras mudanças serão comunicadas.
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Prezados(as) Colegas TEFEs, visando esclarecer dúvidas que ainda persistem sobre a efetiva representação dos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo, informamos:
Continue LendoNo dia 22/02/2019, fora proposto Mandado de Segurança Coletivo
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