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Categoria: Jurídico

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Processo SITESP tem decisão favorável quanto ao recebimento de ASU.

O SITESP moveu ação judicial para um grupo de servidores associados da Regional de São José do Rio Preto, em 2016, cobrando o ASU não pago pelo atendimento ao público. Continue Lendo

8 de fevereiro | Autor : Joaquim Teodoro Goma
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Tribunal de Justiça de SP declara inconstitucionalidade dos pagamentos acima do teto.

Tribunal de Justiça declara em 30 de janeiro de 2019, inconstitucionalidade de pagamentos acima do teto salarial do Estado.

31 de janeiro | Autor : Joaquim Teodoro Goma
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Jurídico do SITESP esclarece parecer emitido pelo MPF.

Ministério Público Federal emite parecer contrário ao Recurso do Estado no caso da Greve.

30 de janeiro | Autor : Joaquim Teodoro Goma
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Jurídico move ações visando o recebimento do quinquênio e da sexta-parte

Jurídico move ações visando o recebimento do quinquênio e da sexta-parte

15 de agosto | Autor : Dairo Nogueira Garcia
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JURÍDICO SITESP GANHA MAIS UMA AÇÃO DA ASU EM FAVOR DE FILIADO

O filiado da Unidade Regional Fazendária de São José do Rio Preto (não vamos identificar por sigilo) prestou serviços de Atendimento ao Público sem receber o Abono por Satisfação do Continue Lendo

12 de julho | Autor : Luiz Carlos Ferreira da Silva
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Dissídio de Greve – Jurídico atualiza informações aos filiados SITESP.

Prezados(as) Colegas TEFEs, tendo em vista o Processo de Dissidio de Greve, informamos:

25 de maio | Autor : Joaquim Teodoro Goma
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Novo Departamento Jurídico apresenta relatório de processos SITESP.

Prezados(as) Colegas TEFEs, o escritório Ferraz Sociedade de Advogados, apresenta relatório atualizado dos processos SITESP que foram substabelecidos para eles.

12 de março | Autor : Joaquim Teodoro Goma
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Julgamento do Mandado de Segurança Coletivo da Greve.

Prezados(as) Colegas TEFEs, na manhã de hoje (21), houve o julgamento do Processo referente ao MS impetrado pelo SITESP.

21 de novembro | Autor : Joaquim Teodoro Goma
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Jurídico esclarece dúvidas sobre o RE nº 565.089/SP

Prezados (as) Colegas TEFEs, em razão das inúmeras duvidas sobre o posicionamento SITESP sobre o tema, esclarecemos:

18 de novembro | Autor : Joaquim Teodoro Goma
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Jurídico logra sucesso em ação para pagamento de ASU.

O Jurídico do SITESP obteve importante resultado em ação judicial que intentava a cobrança de período de atendimento ao público por TEFES sem que houvesse a nomeação para tanto.

17 de novembro | Autor : Joaquim Teodoro Goma

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