Em razão de que o corpo jurídico do SITESP iniciou curso de mestrado na PUC/SP, os plantões de atendimento em nossa sede passam a acontecer todas as terças feiras, das 13h30 às 17h. Quaisquer outras mudanças serão comunicadas.
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Prezados(as) Colegas TEFEs, visando esclarecer dúvidas que ainda persistem sobre a efetiva representação dos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo, informamos:
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No dia 22/02/2019, fora proposto Mandado de Segurança Coletivo
Continue LendoO SITESP conquistou no judiciário ação que beneficiará todos os seus filiados: a aplicação do 13º sobre o PIQ no período de 1996 a 2000, pleito antigo da categoria. No caso em questão foi publicado na última sexta-feira (15), no DOJ, a sentença determina que os atrasados devem ser pagos sobre os 50% fixos do […]
Continue LendoO SITESP moveu ação judicial para um grupo de servidores associados da Regional de São José do Rio Preto, em 2016, cobrando o ASU não pago pelo atendimento ao público. A ação fora vencida e foi iniciada a fase de execução. No cálculo apresentado, a Secretaria da Fazenda tentou aplicar juros com o índice da […]
Continue LendoTribunal de Justiça declara em 30 de janeiro de 2019, inconstitucionalidade de pagamentos acima do teto salarial do Estado.
Continue LendoMinistério Público Federal emite parecer contrário ao Recurso do Estado no caso da Greve.
Continue LendoJurídico move ações visando o recebimento do quinquênio e da sexta-parte
Continue LendoO filiado da Unidade Regional Fazendária de São José do Rio Preto (não vamos identificar por sigilo) prestou serviços de Atendimento ao Público sem receber o Abono por Satisfação do Usuário – ASU – em total desrespeito aos TeFEs que sempre atendem prontamente a solicitação da SEFAZ em atender bem e com dignidade o cidadão […]
Continue LendoPrezados(as) Colegas TEFEs, tendo em vista o Processo de Dissidio de Greve, informamos:
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