STJ considera Greve legitima!
Esta semana foi julgado pelo STJ embargos de declaração ofertada pela SEFAZ no caso de greve, nessa nova análise foi mantida a decisão anterior proferida pelo TJ/SP o qual em Continue Lendo
Decisão de 2ª Instância favorável a Categoria – Quinquênio e sexta-parte sobre PIQ e demais verbas
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo na figura do Desembargador José Antonio Encinas Manfré, em julgado ocorrido em 13/08/2019, deu ganho de causa Continue Lendo
Novas informações sobre o Processo de Dissídio de Greve
Na data de ontem (07/08), saiu decisão do STJ – Superior Tribunal de Justiça, via recurso especial ofertado pela SEFAZ, que tinha por objetivo a declaração de ilegalidade da greve Continue Lendo
Jurídico do SITESP esclarece dúvidas sobre o Art. 133.
Prezados(as) Colegas TEFEs, aqueles colegas que tem incorporados décimos referentes ao Art. 133, informamos:
SITESP celebra contrato com novo corpo jurídico.
Prezados (as) Colegas TEFEs, a partir de hoje (09), o corpo jurídico do SITESP é representado pelo escritório Ferraz Sociedade de Advogados e o advogado que coordenará os trabalhos da Continue Lendo