Ontem (29), o Ministro Luiz Fux do STF em decisão monocrática, ou seja, em decisão individual, suspendeu a decisão anterior do TJ/SP a qual proibia o aumento da alíquota de Continue Lendo
Considerando que entidade sindical, sem vínculo representativo ao TEFE ou a carreira dos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo, tem enviado correspondências aos Técnicos da Fazenda Estadual de São Continue Lendo
Caros filiados, apuramos que diversos colegas que pertencem ao grupo de risco da COVID-19, bem como, os demais servidores, em primeiro momento, foram colocados de férias pela Secretaria da Fazenda Continue Lendo
Reuniões virtuais realizadas no decorrer desta semana: FEBRAFISCO (05), CONACATE (06), PÚBLICA CENTRAL DO SERVIDOR (07), tiveram como tema central os recentes ataques aos servidores públicos das três esferas de Continue Lendo
Esta semana foi julgado pelo STJ embargos de declaração ofertada pela SEFAZ no caso de greve, nessa nova análise foi mantida a decisão anterior proferida pelo TJ/SP o qual em Continue Lendo
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo na figura do Desembargador José Antonio Encinas Manfré, em julgado ocorrido em 13/08/2019, deu ganho de causa Continue Lendo
Na data de ontem (07/08), saiu decisão do STJ – Superior Tribunal de Justiça, via recurso especial ofertado pela SEFAZ, que tinha por objetivo a declaração de ilegalidade da greve Continue Lendo
Prezados(as) Colegas TEFEs, aqueles colegas que tem incorporados décimos referentes ao Art. 133, informamos:
Prezados (as) Colegas TEFEs, a partir de hoje (09), o corpo jurídico do SITESP é representado pelo escritório Ferraz Sociedade de Advogados e o advogado que coordenará os trabalhos da Continue Lendo
