Comunicado SEFAZ TELETRABALHO

Prezados filiados, Conforme esclarecido pelo Comunicado CRHE n° 08/2021, o Decreto nº 65 639/2021 cessou o regime de teletrabalho criado exclusivamente para a situação de pandemia da COVID-19 e deixou de prorrogar a suspensão das atividades não essenciais definida pelo Decreto nº 64.879/2020. No âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento, foi publicada a Resolução […]

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PROCESSOS DE PROGRESSAO E PROMOCAO E REGIME DE TRABALHO EM PERÍODO DE PANDEMIA.

PROCESSOS DE PROGRESSAO E PROMOCAO E REGIME DE TRABALHO EM PERÍODO DE PANDEMIA Em reunião na ultima sexta feira, dia 16/07/2021 com o diretor e a equipe do DRHGP – Departamento de Recursos Humanos e de Gestão de Pessoas da Secretaria da Fazenda e Planejamento, o SITESP informa que os processos de promoção e progressão […]

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Reunião SITESP X SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO – 25/03/2021

No dia 25/03/2021, às 15h, foi realizada a reunião virtual entre o SITESP e a Secretaria da Fazenda e Planejamento. Por oportuno, lembramos que esta reunião foi solicitada pelo SITESP e que também foi a primeira reunião da atual Diretoria. Participaram dessa reunião pelo SITESP, Luiz Carlos Pires Junior (Presidente), Dairo Nogueira Garcia (Secretário Geral) […]

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PEC EMERGENCIAL 186/2019 e PROMULGADA em 15/03/2021

Congresso promulga PEC Emergencial e quem paga a conta é o servidor Em sessão solene nesta segunda-feira (15), o Congresso Nacional promulgou a PEC 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. A aprovação da proposta aconteceu sob protestos que questionam a redução imposta e o arrocho fiscal que o Governo Federal condicionou para liberação do auxílio. A […]

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SITESP realiza reunião entre Diretoria Executiva e Delegados Sindicais.

Realizada no Nikkey Palace Hotel, seguindo todas as orientações de prevenção e combate ao COVID-19, a reunião contou com a presença de representantes de: Guarulhos, Taubaté, Araraquara, Araçatuba, Campinas, Santos, Jales / Votuporanga (S.J. do Rio Preto), Sede e Ribeirão Preto. O Departamento Jurídico, através do Dr. Vagner Patini, explanou sobre o atual andamento dos […]

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SITESP divulga as alterações na legislação do Iamspe.

 A Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, alterou o Decreto-lei 257/70, que dispõe sobre finalidade e organização básica do Iamspe.  Dentre as modificações feitas na legislação do Iamspe, está a autorização, por um prazo de 180 dias corridos contados a partir de 16 de outubro de 2020, data de publicação da lei, […]

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Comissão Eleitoral do SITESP divulga resultado do Processo 2020.

A Comissão Eleitoral do SITESP, reuniu-se nesta manhã na Sede do Sindicato e, na presença dos candidatos à Presidência (gestão 2021 – 2023), Sr. Luiz Carlos Pires Júnior (Chapa Evolução), e Sr. Mauro de Campos (Chapa TEFEs Lutas & Vitórias), procederam a apuração do processo eleitoral realizado na data de ontem (12). O processo eletrônico […]

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Diretoria Executiva do SITESP participa da Ação Solidária SEFAZ.

A Diretoria Executiva do SITESP participou neste sábado (24) da Ação Solidária SEFAZ. Em sistema drive-thru realizado simultaneamente no Palácio Clóvis Ribeiro (Sede), e em mais dezoito Unidades Fazendárias no Estado de São Paulo, servidores de várias carreiras que compõe a Secretaria da Fazenda, e membros da Diretoria do Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual, […]

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Esclarecimentos acerca da LC nº 1354/2020 – Alíquota Previdenciária

Como é do conhecimento de todos, as alíquotas de contribuição previdenciária foram aumentadas através da LC nº 1354 de 05 de junho e, do Decreto nº 65.021 de 22 de junho de 2020, são tema de diversas ações judiciais no Estado de São Paulo, as quais alegam inconstitucionalidade. Entre essas ações encabeçadas por algumas entidades […]

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