Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019 passou nesta quarta-feira à noite (11) pela segunda sessão de discussão em primeiro turno, à qual já foram apresentadas 10 emendas. A proposta Continue Lendo
O Governo de São Paulo encaminhou, no dia 9 de setembro, à Assembleia Legislativa do Estado, projeto de lei que reduz em 61% o valor das chamadas RPVs (Requisições de Continue Lendo
A FEBRAFISCO, conjuntamente com a PÚBLICA Central do Servidor e com a CONACATE, tem acompanhado de perto os trâmites da PEC nº 6 – Reforma da Previdência. Infelizmente na Câmara Continue Lendo
Considerando que tramitam no Congresso Nacional (Câmara e Senado), três propostas de Reforma Tributária a saber: PEC nº 45 (Bernard Appy / Baleia Rossi), PEC nº 110 (Marcos Cintra) e Continue Lendo
Em julgamento ainda pendente de publicação no diário oficial, a 7ª Câmara de Direito Público na figura do Relator Desembargador Magalhães Coelho, manteve quase que em sua integralidade a sentença Continue Lendo
Prezados(as) Colegas TEFEs, visando esclarecer dúvidas que ainda persistem sobre a efetiva representação dos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo, informamos:
A Secretaria da Fazenda teve reunião com a Procuradora da Assessoria Técnico Legislativa da Procuradoria Geral do Estado semana retrasada, que realizou apontamentos e propôs nova redação a alguns dispositivos Continue Lendo
Quer conhecer o Rio de Janeiro? O Hotel Angrense em Copacabana é o mais novo parceiro do SITESP. Para usufruir dos descontos oferecidos pelo Hotel, é necessário que o interessado Continue Lendo
Prezados(as) Colegas TEFEs, as emendas nº 315 e 316 foram apresentadas pela nobre Parlamentar na última sexta-feira (24).
Caros colegas TEFEs, sobre a questão levantada no campo “comentários” na tarde de hoje, temos as seguintes informações:
