Deputados aprovam PL 899/2019 do Governo.
Mais uma vez os Servidores Públicos Estaduais serão lesados com a redução de 61% do limite das obrigações de pequeno valor (OPVs). Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Continue Lendo
Diretoria Executiva do SITESP se reúne com Deputada Estadual Beth Sahão.
SITESP se reúne com Deputada Estadual Beth Sahão e seus assessores para traçar estratégias que visem a inclusão de emendas ao PLC nº 74/2019. Considerando que o PLC em questão Continue Lendo
Novos esclarecimentos sobre PLC 74/2019.
Após análise minuciosa e mais criteriosa realizada pela Diretoria do Sitesp em conjunto com seu Corpo Jurídico, observamos que alguns tópicos contidos no texto encaminhado pelo Sr. Governador à Alesp Continue Lendo
SITESP esclarece pontos contidos no PLC nº 74/2019.
Considerando o ingresso na Casa Legislativa de São Paulo do PLC nº 74, que a pedido do Sr. Governador deve tramitar em regime de urgência, o SITESP apresenta suas considerações Continue Lendo
Secretaria da Fazenda e Planejamento rejeita proposta elaborada em conjunto entre SITESP e Sinafresp.
Proposta de atribuições dos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo elaborada conjuntamente entre SITESP e Sinafresp, e debatida a exaustão pela carreira dos Agentes Fiscais de Rendas de São Continue Lendo
PEC Paralela da Previdência avança no Senado Federal.
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019 passou nesta quarta-feira à noite (11) pela segunda sessão de discussão em primeiro turno, à qual já foram apresentadas 10 emendas. A proposta Continue Lendo
PL nocivo aos servidores ingressa na ALESP.
O Governo de São Paulo encaminhou, no dia 9 de setembro, à Assembleia Legislativa do Estado, projeto de lei que reduz em 61% o valor das chamadas RPVs (Requisições de Continue Lendo
FEBRAFISCO recebe relatório do Senado acerca da PEC nº 06 – Reforma da Previdência.
A FEBRAFISCO, conjuntamente com a PÚBLICA Central do Servidor e com a CONACATE, tem acompanhado de perto os trâmites da PEC nº 6 – Reforma da Previdência. Infelizmente na Câmara Continue Lendo
FEBRAFISCO apresenta emendas ao texto da PEC nº 45 – Reforma Tributária.
Considerando que tramitam no Congresso Nacional (Câmara e Senado), três propostas de Reforma Tributária a saber: PEC nº 45 (Bernard Appy / Baleia Rossi), PEC nº 110 (Marcos Cintra) e Continue Lendo
PIQ 100% aposentado: Tribunal de Justiça mantém decisão em favor da carreira.
Em julgamento ainda pendente de publicação no diário oficial, a 7ª Câmara de Direito Público na figura do Relator Desembargador Magalhães Coelho, manteve quase que em sua integralidade a sentença Continue Lendo