NOTA PÚBLICA. É importante frisar que todo e qualquer empregador (público ou privado) possui o dever legal de oferecer um local de trabalho saudável para seus colaboradores, inclusive, minimizando os riscos de contaminação pela covid-19 ou qualquer outra doença altamente transmissível. Em termos jurídicos, o decreto do Governador (Dec. 66.421 de 3 de janeiro de […]
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Prezados colegas TeFEs, o SITESP protocolou no dia 10 de dezembro de 2021, dois Ofícios, sendo o Ofício n° 042/2021, solicitando uma reunião com o Coordenador da CAT e o Ofício de número 043/2021, com o presidente do SINAFRESP, ambos Ofícios, tem como finalidade tratar de assuntos pertinentes ao futuro na nossa carreira. Cópias publicadas […]
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Nova Parceria com o SITESP – MAg corretora Seguros Eleonai Amaro Pereira Agenciadora que devera contatar os associados
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Dia do Servidor Público: uma conquista de todos O Dia do Servidor Público foi criado durante o governo do presidente Getúlio Vargas e as leis com direitos e deveres desses funcionários foram instituídas em 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional. O artigo 236 da Lei nº […]
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Abertas as inscrições para a Corrida da Esperança A Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo abriu inscrições para a Corrida da Esperança, que será realizada em 28 de novembro, a partir das 6h, no Parque do Ibirapuera. O evento terá o valor de R$ 35 e será direcionado ao Fundo Social de São […]
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DECRETO Nº 65.964, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Regulamenta a Lei Complementar nº 1.354, de 6 de março de 2020, para fixar procedimentos para concessão de aposentadorias e pensões por morte e disciplinar o custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo – RPPS e dá outras providências correlatas JOÃO […]
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Assunto: DOE Seção I – 26-08-2021 DOE Seção I – 26-08-2021 AVISEM OS APOSENTADOS, RECADASTRAMENTO DA SPPrev VOLTOU! Portaria SPPREV nº 157, 25 de agosto de 2021 Disciplina a retomada da obrigatoriedade do recadastramento dos inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência no ano de 2021. § 1º – Deverão […]
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