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Jurídico esclarece movimentação processual: Dissídio Coletivo de Greve.

Caros associados do SITEP, como era de conhecimento de todos, a SEFAZ não aceitou que o TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo tenha declarado a Greve da Categoria legal, devendo aos dias parados serem negociados, como anteriormente informamos. Ao recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo a SEFAZ apresentou dois […]

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COVID-19 Vamos fazer a nossa parte e Fique em Casa.

Prezados filiados, Tendo em vista a pandemia do Covid-19 que acomete o mundo todo e dadas as dificuldades dos hospitais em relação a falta de materiais e insumos disponíveis para os profissionais da saúde, a Diretoria Executiva do SITESP decidiu promover em conjunto com nossos filiados Campanha para aquisição de EPIs-Equipamentos de Proteção Individuais a […]

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Maldades do Governo Paulista PEC 8 PLC 80 /2019

O objetivo da reforma, segundo justificativa do governo, é adequar a legislação à Reforma Previdenciária federal, além de buscar o equilíbrio financeiro e atuarial das contas do Estado. Muitas pessoas ficaram em dúvida sobre o motivo pelo qual o governo apresentou dois projetos a respeito do mesmo tema. Vamos ver por quê. Todas as regras […]

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Deputados aprovam PL 899/2019 do Governo.

Mais uma vez os Servidores Públicos Estaduais serão lesados com a redução de 61% do limite das obrigações de pequeno valor (OPVs). Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovaram o Projeto de Lei (PL) 899/2019, de autoria do Governo do Estado com apenas um voto de diferença, 41 parlamentares a […]

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