Prezados Tefes, o juiz do TJSP já despachou acerca do nosso pedido ao cumprimento de sentença relacionado ao quinquênio e foi dado prazo de 60 (sessenta) dias para a Secretaria da Fazenda proceder quanto ao apostilamento.
A partir desta decisão todo o TEFE que completar o QQ terá incidência sobre TODOS os vencimentos, não tendo mais a necessidade de entrar com processos individuais. Conseguimos acabar com a polêmica estadual de quem só ganha é quem processa individualmente.
Abaixo a decisão do Juiz de direito, Dr. Renato Augusto Pereira Maia
Boa tarde!
Prezados,
entrei com ação Recálculo do Adicional Por Tempo de Serviço (quinquênio sobre todos os vencimentos) e foi julgado definitivamente improcedente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Por esta razão não faço jus ao benefício. Será que agora eu não teria esse direito?
Grata – Neli
Bom dia
com nossa vitória no processo a Fazenda deverá implantar a todos os que não recebem este beneficio creio que no prazo de 4 meses sendo assim peço que assim que implantado ou neste prazo não foi beneficiada nos informe por favor
Comunico que até a presente data não estou recebendo o quinquênio sobre todos os vencimentos.
Poderiam me ajudar nesta causa.
Bom dia!!!
Vocês teriam uma resposta para mim.
Grata.
Existe alguma ação para sexta parte?
Bom DIa Não pois o prazo ja venceu passou mais de 20 anos de ação